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25 de março de 2019

Importunação sexual: a extensão do “não é não”

Não são raros os casos de importunação sexual atualmente. Mulheres e homens estão expostos a tal conduta. Trata-se de um crime comum, podendo este ser praticado […]
18 de março de 2019

A PROGRAMAÇÃO DE UMA CRIANÇA: UM CASO DE ALIENAÇÃO PARENTAL

Uma situação cada vez mais habitual no âmbito das disputas pela guarda de um filho na separação de um casal é a alienação parental. Nessas disputas, […]
14 de março de 2019

Novidades legislativas para o casamento de menores

Foi publicada no Diário Oficial da União, dia 13.03.19, a Lei 13.811 de 2019, a respeito do casamento de menores. Pela nova regra, está terminantemente proibida […]