Guilherme Resende

9 de março de 2023

STF autoriza suspensão de mudanças do PIS/Cofins editadas por Mourão

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, nesta quarta-feira (8), a suspensão das mudanças que reduziram as alíquotas do PIS e da Cofins […]
1 de março de 2023

Imposto de Renda 2023: Veja quem é obrigado a declarar

Receita Federal divulgou regras do IR 2023, cujo prazo de entrega vai de 15 de março até 31 de maio. Programa do IR será liberado somente […]
1 de dezembro de 2022

Supremo decide a favor da ‘revisão da vida toda’ do INSS

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (1º), por 6 votos a 5, a favor de aposentados e pensionistas no julgamento sobre a chamada “revisão […]
6 de outubro de 2022

Dever de pagar pensão não pode recair sobre madrasta

Os desembargadores da 8ª Turma Cível do TJDFT negaram recurso apresentado por uma mãe, para aumentar o percentual de pensão fixado na sentença de 1ª instância. […]