O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, nesta quarta-feira (8), a suspensão das mudanças que reduziram as alíquotas do PIS e da Cofins […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (1º), por 6 votos a 5, a favor de aposentados e pensionistas no julgamento sobre a chamada “revisão […]
Os desembargadores da 8ª Turma Cível do TJDFT negaram recurso apresentado por uma mãe, para aumentar o percentual de pensão fixado na sentença de 1ª instância. […]