Atualidades

Temas recentes discutidos à luz do direito.

14 de dezembro de 2017

O Empresário antes de tudo é um forte

Crise econômica faz parte do vocabulário corrente das pessoas, em especial do ipatinguense, cuja cidade apresenta um número em torno de 60 mil desempregados. Como o […]
22 de novembro de 2017

Principais pontos da Reforma Trabalhista – o que mudou?

Em novembro entrou em vigor a nova reforma da legislação trabalhista no Brasil. Mas o que mudou de fato? Listamos as principais alterações para você se […]
17 de novembro de 2017

A obrigação alimentar dos avós

As seções de direito público e de direito privado do STJ aprovaram nesta última semana três novas súmulas, dentre elas a súmula 596, sobre a obrigação […]
9 de outubro de 2017

Lei 13.484: cartórios poderão emitir RG, CPF e até passaporte.

Já está em vigor a Lei 13.484, publicada em 27/09/2017, que trouxe alterações na Lei 6.015/73, que dispõe sobre os Registros Públicos. Das modificações, sinalizamos como […]