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7 de março de 2024

Zé gotinha na berlinda: Um ensaio sobre a liberdade vacinal

Recentemente uma discussão veio à tona com a volta às aulas: vacinação e liberdade. Em um comunicado público, os governadores de Minas Gerais, Romeu Zema (Partido […]
15 de janeiro de 2024

A equivalência normativa entre o mundo físico e o digital

por Anna Laura de Souza Medeiros No cenário contemporâneo, a ascensão da tecnologia digital transformou radicalmente a maneira como interagimos com o mundo, estendendo nossa existência […]
19 de março de 2020

Medidas preventivas e de proteção à saúde.

O escritório Jayme Rezende Advogados Associados, em consonância às orientações determinadas pelos Órgãos de Saúde e determinações estatais, informa a seus clientes e demais Entidades e […]
25 de março de 2019

Importunação sexual: a extensão do “não é não”

Não são raros os casos de importunação sexual atualmente. Mulheres e homens estão expostos a tal conduta. Trata-se de um crime comum, podendo este ser praticado […]