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19 de março de 2020

Medidas preventivas e de proteção à saúde.

O escritório Jayme Rezende Advogados Associados, em consonância às orientações determinadas pelos Órgãos de Saúde e determinações estatais, informa a seus clientes e demais Entidades e […]
25 de março de 2019

Importunação sexual: a extensão do “não é não”

Não são raros os casos de importunação sexual atualmente. Mulheres e homens estão expostos a tal conduta. Trata-se de um crime comum, podendo este ser praticado […]
6 de novembro de 2018

STF referenda liminar que garantiu livre manifestação de ideias em universidades

“O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, na sessão plenária desta quarta-feira (31), liminar concedida pela ministra Cármen Lúcia na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) […]
26 de outubro de 2017

Quem irá ocupar a cadeira do Executivo de Ipatinga?

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 06 votos a 05, que a Lei da Ficha Limpa, devidamente aprovada em 2010, valeria para políticos condenados por […]