Textos e publicações

26 de agosto de 2020

Como ficam os eventos culturais e pacotes turísticos adiados pela pandemia de Covid-19?

A Lei nº 14.046, de 24 de agosto de 2020, foi publicada no DOU na data de ontem, 25/08/20, e o texto teve origem na Medida […]
17 de junho de 2020

Dona Emília quer um basta

Notícias recentes mostram que o nível de desemprego atingiu patamares absurdos, tendo recordes nos pedidos de seguro-desemprego em maio. O problema é mundial, pois o índice […]
2 de junho de 2020

Prorrogada – MP 936 – Medida que permite suspensão do contrato de trabalho.

Foi publicado em 28/05 no Diário Oficial da União a prorrogação da MP 936 por mais 60 dias. A medida instituiu o Programa Emergencial de Manutenção […]
1 de junho de 2020

Servidor temporário não tem direito a 13º salário e férias remuneradas, define STF.

Servidores temporários não fazem jus a décimo terceiro salário e férias remuneradas acrescidas do terço constitucional. O entendimento foi fixado pela maioria do Supremo Tribunal Federal […]