Textos e publicações

O município de Ipatinga está impedido de cobrar a taxa de expediente de seus contribuintes. É o que estabelece uma liminar em uma Ação Direta de […]

Pode-se perguntar a muitas pessoas para conceituar raça que elas não darão uma mesma resposta comum. Raça é um conceito amplo que não está limitado a […]

A Constituição Federal, em seu artigo 227, estabelece que “é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, […]

Quem ainda não assistiu ao filme “Capitão Fantástico”, estrelado por Viggo Mortensen, assista sem mais tardar. Além de um filme, em muitas partes, leve, com humor, […]