Textos e publicações
13 de agosto de 2019
Em julgamento no último mês de junho, o STJ decide que não há obrigação de pagamento da comissão de corretagem em caso de desistência do comprador […]
9 de agosto de 2019
Fechamos a semana com importantes projetos aprovados pelo Senado Federal. Dia 07/08/2019, quando a Lei Maria da Penha completa 13 anos, o Senado aprovou projetos que […]
25 de março de 2019
Não são raros os casos de importunação sexual atualmente. Mulheres e homens estão expostos a tal conduta. Trata-se de um crime comum, podendo este ser praticado […]
18 de março de 2019
Uma situação cada vez mais habitual no âmbito das disputas pela guarda de um filho na separação de um casal é a alienação parental. Nessas disputas, […]