Textos e publicações

14 de março de 2019

Novidades legislativas para o casamento de menores

Foi publicada no Diário Oficial da União, dia 13.03.19, a Lei 13.811 de 2019, a respeito do casamento de menores. Pela nova regra, está terminantemente proibida […]
6 de novembro de 2018

STF referenda liminar que garantiu livre manifestação de ideias em universidades

“O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, na sessão plenária desta quarta-feira (31), liminar concedida pela ministra Cármen Lúcia na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) […]
7 de fevereiro de 2018

ÉTICO, SER OU NÃO SER?

Este texto foi publicado no site www.cartadenoticias.com.br. Para acessar a versão original clique aqui.   A palavra ética se origina do grego ethos, que significa caráter, […]
14 de dezembro de 2017

Mulher, a quem pertence o seu corpo?

Este texto foi publicado no site wwwcartadenoticias.com.br. Para acessar a versão original clique aqui.   Uma Comissão da Câmara dos Deputados aprovou a PEC 181 que, […]