Atuação

A realidade empresarial é, sem dúvida, muito complexa. A abertura das economias, o crescimento dos processos de competitividade e a inserção da empresa como núcleo básico da atividade econômica reclamam novas exigências do empresário que necessita de uma orientação jurídica preventiva e atuante. O trabalho desenvolvido visa, igualmente, uma racional estruturação e eficaz gerenciamento tributário e fiscal. Necessário se faz garantir uma constante orientação aos contribuintes, identificando as suas obrigações e buscando, permanentemente, os seus direitos, objetivando a economicidade tributária.

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A dedicação às matérias de natureza civil - contratos, obrigações, responsabilidade civil por ato ilícito, responsabilidade civil do médico/hospitais, questões ligadas ao Direito das Coisas: Posse e Propriedade; aconselhamento em procedimentos judiciais e extrajudiciais no âmbito do Direito de Família e Sucessões, dentre outros, têm uma atenção especial da equipe de advogados que busca o deslinde das questões, de olhos postos nos preceitos constitucionais contemporâneos e nas sutis relações interpessoais.

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Atendendo às constantes modificações das relações de trabalho e emprego ao longo dos anos, buscamos nos aperfeiçoar com o escopo de proporcionar aos nossos constituintes a maior segurança jurídica possível, através de ações preventivas, que, uma vez desenvolvidas de forma adequada, irão neutralizar ou elidir grandes conflitos contenciosos. Ademais, atuamos igualmente no ajuizamento ou defesa em reclamações trabalhistas e outras ações, além de acompanhamento das rotinas e práticas trabalhistas, incluindo a elaboração de contratos de trabalho, defesas administrativas ou pareceres.

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Com ênfase no âmbito empresarial, o Departamento de Relações de Consumo atua de forma preventiva na adequação das empresas fornecedoras de produtos e serviços às exigências da Legislação protetiva do consumidor. Atuamos na propositura e acompanhamento de ações relacionadas ao Direito do Consumidor, tais como análise de cláusulas contratuais abusivas, adequação de contrato às normas do Código de Defesa do Consumidor, revisão de cláusulas e de contratos excessivamente onerosos, entre outros.

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A atuação na área criminal, seara pela qual trilha com segurança e sucesso comprovados há mais de três décadas, em trabalhos exitosos desenvolvidos em diversas comarcas do Estado, garantem a excelência do trabalho da equipe Jayme Rezende Advogados Associados.

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Em virtude da constante desarmonia e rigorosas exigências impostas pela legislação ambiental, buscamos desenvolver de forma preventiva e corretiva a regularização das atividades empreendedoras sujeitas a tais adequações, através da elaboração de pareceres, prestação de consultorias, agindo junto às esferas administrativas (Municipais, Estaduais ou Federais) e judiciais, de forma a proporcionar aos nossos clientes, concomitantemente, o avanço econômico de suas atividades empreendedoras e a preservação ambiental.

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O escritório Jayme Rezende Advogados Associados trabalha com planejamento previdenciário, isto é, analisa minuciosamente o seu “patrimônio previdenciário”, visando à correção de eventuais falhas e à indicação da melhor proteção social constitucional em seu favor. Há o acompanhamento do cliente até a concessão do benefício, com todo o suporte legal atualizado, criado em razão das reformas previdenciárias, das normas regulamentadoras recentes e da pandemia da Covid-19. Atualização e proatividade, portanto, nesta área é imprescindível, em atuação administrativa ou em juízo, para a obtenção do benefício mais vantajoso.

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