Textos e publicações

1 de dezembro de 2022

Supremo decide a favor da ‘revisão da vida toda’ do INSS

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (1º), por 6 votos a 5, a favor de aposentados e pensionistas no julgamento sobre a chamada “revisão […]
6 de outubro de 2022

Dever de pagar pensão não pode recair sobre madrasta

Os desembargadores da 8ª Turma Cível do TJDFT negaram recurso apresentado por uma mãe, para aumentar o percentual de pensão fixado na sentença de 1ª instância. […]
26 de agosto de 2022

Trabalhadores podem buscar R$ 24,6 bi ‘esquecidos’ no PIS/Pasep pelo aplicativo do FGTS, diz Caixa

Resgate de valores de forma presencial nas agências da Caixa também é possível. Tem direito ao benefício quem trabalhou com carteira assinada entre 1971 e 1988. […]
5 de agosto de 2022

Senado aprova MP que permite sacar vale-alimentação em dinheiro

Relator da proposta no Senado, Flávio Bolsonaro (PL-SP), afirmou que governo deve vetar o trecho que possibilita o saque do benefício em dinheiro. Leia a matéria […]