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19 de março de 2020
O escritório Jayme Rezende Advogados Associados, em consonância às orientações determinadas pelos Órgãos de Saúde e determinações estatais, informa a seus clientes e demais Entidades e […]
25 de março de 2019
Não são raros os casos de importunação sexual atualmente. Mulheres e homens estão expostos a tal conduta. Trata-se de um crime comum, podendo este ser praticado […]
6 de novembro de 2018
“O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, na sessão plenária desta quarta-feira (31), liminar concedida pela ministra Cármen Lúcia na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) […]
26 de outubro de 2017
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 06 votos a 05, que a Lei da Ficha Limpa, devidamente aprovada em 2010, valeria para políticos condenados por […]