Direito tributário

Temas discutidos sob a ótica do direito tributário.

9 de março de 2023

STF autoriza suspensão de mudanças do PIS/Cofins editadas por Mourão

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, nesta quarta-feira (8), a suspensão das mudanças que reduziram as alíquotas do PIS e da Cofins […]
1 de março de 2023

Imposto de Renda 2023: Veja quem é obrigado a declarar

Receita Federal divulgou regras do IR 2023, cujo prazo de entrega vai de 15 de março até 31 de maio. Programa do IR será liberado somente […]
15 de junho de 2022

Tese da energia: você está pagando a mais na conta?

Talvez você não saiba que a energia elétrica é uma mercadoria. Ou seja, tudo aquilo que você consome no seu dia a dia é passível de […]
17 de maio de 2022

Dica tributária: INSS, verbas indenizatórias e não habituais

Pessoal, há uma contribuição previdenciária que quase todas as empresas recolhem: os famosos 20% do total das remunerações pagas como retribuição do trabalho pelo empregado. Essa […]