Direito tributário

Temas discutidos sob a ótica do direito tributário.

2 de junho de 2020

Prorrogada – MP 936 – Medida que permite suspensão do contrato de trabalho.

Foi publicado em 28/05 no Diário Oficial da União a prorrogação da MP 936 por mais 60 dias. A medida instituiu o Programa Emergencial de Manutenção […]
1 de junho de 2020

Servidor temporário não tem direito a 13º salário e férias remuneradas, define STF.

Servidores temporários não fazem jus a décimo terceiro salário e férias remuneradas acrescidas do terço constitucional. O entendimento foi fixado pela maioria do Supremo Tribunal Federal […]
19 de maio de 2020

Tributação e Você

É difícil haver uma unanimidade em nossas vidas coletivas, mas se fosse para apontar uma, ela seria sobre o leão do fisco. Este é voraz na […]
24 de dezembro de 2019

Meu afilhado acha que a Constituição nasceu em 1988

“Nossa Constituição de 1988 não é uma mera carta de intenções, mas resultado de uma organização sociopolítica antiga, combinado com princípios caros à humanidade e com […]