ÉTICO, SER OU NÃO SER?

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A palavra ética se origina do grego ethos, que significa caráter, costume ou modo de ser. A ética estuda o comportamento humano perante os valores, as leis e normas que regem a sociedade. Em sentido estrito, a ética estuda os valores que se aplicam no relacionamento interpessoal. Em sentido amplo, diz respeito à realidade humana construída histórica e socialmente a partir das relações coletivas dos seres humanos nas sociedades onde nascem, crescem e vivem. A Justiça, por sua vez, não é o terreno da ética individual somente, envolve também o bem comum.

Não estou aqui para exaltar-me como pessoa ética, pois é um exercício diário e tento todos os dias da minha vida ser um homem de bem e do bem. Abro parênteses aqui, porque essa expressão me remete a memórias da infância, pois minha mãe ilustrou meu nascimento com uma história pomposa, épica e divina (coisas de mãe!). Essa estória me levou a ganhar um prêmio na escola, quando, aos 13 anos de idade, a professora de redação pediu-nos que descrevêssemos um fato marcante de nossas vidas. Relatei meu nascimento.

Não é preciso me delongar para afirmar que, de berço, minha mãe, pessoa rara e divina, já me incutia e ainda me martela lições éticas. Porém, nem sempre prêmios, como na escola, advêm na vida…

Bom, a reflexão de hoje é sobre ética. Tema antigo, debatido, mas tão atual no mundo e, principalmente, na vida dos brasileiros. Afinal, estamos vivendo uma época conturbada, onde o preconceito, a violência, o fundamentalismo religioso, a corrupção e outros males se apresentam numa velocidade assustadora.

Um dos maiores filósofos, do século V a.C, Sócrates, promovia discussões junto aos cidadãos atenienses sobre os valores, as virtudes, a justiça, o bem para melhorar a conduta do homem em sociedade, pois os forçava a refletirem sobre si mesmos e suas próprias ações. O sujeito ético, dizia Sócrates, é aquele que sabe o que faz, conhece as causas e os fins de sua ação, a essência dos valores morais.

Nesse compasso, o poeta inglês Shakespeare, em suas peças, aborda as misérias humanas, pregando que não havia homem ou mulher totalmente bom ou mau. Aí se finca a dualidade do ser humano e, ao mesmo tempo, a sua beleza que, ao se deparar com a própria miséria, seu limite e sua impotência, as reconhece, tornando-se grandioso. Sua grandeza está, justamente, na admissão de sua miséria, de sua limitação, de sua pequenez, enfim, de ser um grão de areia em relação ao universo.

Por sua vez, Erasmo de Rotterdam, humanista e teólogo do século XV e XVI, em seu livro “O Elogio da Loucura”, já criticava o fanatismo da religião, mas também satirizava a hipocrisia e a perda dos valores de sua sociedade, tema atemporal, por ser ainda atual em pleno século XXI.

O filósofo alemão Leibniz considera que o direito e as leis decorrem de três preceitos morais básicos: não prejudicar ninguém; atribuir a cada um o que lhe é devido e viver honestamente.

Este último preceito de Leibniz leva-me a outro, de Thomas Jefferson, que apregoava: “A arte de governar consiste na arte de ser honesto”, por estar convicto de que os princípios que regem a conduta na vida pública são os mesmos que presidem a conduta na vida privada.

Pergunto então: como fica a cultura do ‘rouba mas faz’? Será a ética aquilo que nos convém?

No livro “Ética e Vergonha na Cara!”, Mário Sérgio Cortella aborda a “ética da conveniência” – “se é bom para mim, tudo bem”, mostrando que a corrupção está mais próxima de nossa vida cotidiana, como jogar lixo no chão, colar na prova, oferecer dinheiro em troca de algum benefício, furar fila, tirar vantagem do outro, enfim, meios utilizados para alcançar um objetivo e que, em geral, acabam sendo tratados como uma questão menor diante dos resultados obtidos.

Em 2014, o ex-ministro Ayres Brito, ex-presidente do STF, do CNJ e do TSE, em seu discurso no Tribunal de Justiça do Distrito Federal, na palestra proferida sobre “Ética e Deontologia no Poder Judiciário”, arguiu que a moral é constituída por bons hábitos e bons costumes, sendo o cerne da harmonia e do equilíbrio social.

Segundo ele, a moral reflete bons costumes e serve à sociedade, tendendo a ser mais exigente que o Direito. Lembrou, ainda, que “a moralidade é um princípio no âmbito das atividades administrativas do Estado e está prevista no art. 37 da Constituição Federal, tratando-se de um direito da coletividade e uma obrigação de todos os entes da Administração Pública”.

Essa transparência que começa a surgir entre os brasileiros com a megaoperação denominada “Lava jato” é crucial para o progresso democrático e, quem sabe, para o restabelecimento da ética e da moral no mundo político.

Nessa sociedade cada vez mais individualista, capitalista e fragmentada, a permanente discussão da ética se impõe para reflexão da construção de uma sociedade mais justa e igualitária, com um futuro melhor em termo pessoal, de país e de mundo.

Desejo a todos os leitores um excelente ano e muitas realizações e conquistas sob a batuta da ética.

Guilherme Resende

Advogado do Escritório Jayme Rezende Advogados Associados

jaymerezende.com.br