Textos e publicações

28 de fevereiro de 2024

O que se pode aprender com a CPI do Padre Júlio?

Recentemente, o Município de São Paulo, por meio de seu vereador Rubinho Nunes, recebeu o protocolo de instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). O […]
15 de janeiro de 2024

A equivalência normativa entre o mundo físico e o digital

por Anna Laura de Souza Medeiros No cenário contemporâneo, a ascensão da tecnologia digital transformou radicalmente a maneira como interagimos com o mundo, estendendo nossa existência […]
9 de março de 2023

STF autoriza suspensão de mudanças do PIS/Cofins editadas por Mourão

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, nesta quarta-feira (8), a suspensão das mudanças que reduziram as alíquotas do PIS e da Cofins […]
1 de março de 2023

Imposto de Renda 2023: Veja quem é obrigado a declarar

Receita Federal divulgou regras do IR 2023, cujo prazo de entrega vai de 15 de março até 31 de maio. Programa do IR será liberado somente […]