Guilherme Resende

6 de setembro de 2019

Cobrança de taxa de expediente deve ser interrompida em Ipatinga

O município de Ipatinga está impedido de cobrar a taxa de expediente de seus contribuintes. É o que estabelece uma liminar em uma Ação Direta de […]
20 de agosto de 2019

Amamentação sem censura!

A Constituição Federal, em seu artigo 227, estabelece que “é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, […]
16 de agosto de 2019

O Capitão Fantástico e o Homeschooling Brasileiro

Quem ainda não assistiu ao filme “Capitão Fantástico”, estrelado por Viggo Mortensen, assista sem mais tardar. Além de um filme, em muitas partes, leve, com humor, […]
13 de agosto de 2019

Conheça seus direitos: Saiba quando o pagamento da comissão de corretagem é indevido.

Em julgamento no último mês de junho, o STJ decide que não há obrigação de pagamento da comissão de corretagem em caso de desistência do comprador […]