Atualidades

Temas recentes discutidos à luz do direito.

9 de outubro de 2017

Lei 13.484: cartórios poderão emitir RG, CPF e até passaporte.

Já está em vigor a Lei 13.484, publicada em 27/09/2017, que trouxe alterações na Lei 6.015/73, que dispõe sobre os Registros Públicos. Das modificações, sinalizamos como […]
31 de maio de 2017

O conflito pela terra

O conflito pela terra é milenar. Rousseau, certa vez, disse que a mãe de todas as desigualdades humanas era a propriedade privada. Com o cercamento, uma […]
25 de maio de 2017

Salvaguardas Internacionais

A economia mundial da Era da Globalização passou a ser, em teoria, regulada a partir de uma organização: a Organização Mundial do Comércio (OMC). Nascida para […]
18 de maio de 2017

Sucessão presidencial

“Há algo de podre no Reino da Dinamarca”, disse Hamlet, como se profetizando a realidade brasileira. Desde o começo da crise política nacional, muito se discute […]