Textos e publicações

21 de novembro de 2017

Afinal, pode-se cumprir pena por desacato?

Este texto foi publicado no site wwwcartadenoticias.com.br. Para acessar a versão original clique aqui.   Ao adentrar em uma delegacia do Vale do Aço, percebo um […]
17 de novembro de 2017

A obrigação alimentar dos avós

As seções de direito público e de direito privado do STJ aprovaram nesta última semana três novas súmulas, dentre elas a súmula 596, sobre a obrigação […]
26 de outubro de 2017

Quem irá ocupar a cadeira do Executivo de Ipatinga?

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 06 votos a 05, que a Lei da Ficha Limpa, devidamente aprovada em 2010, valeria para políticos condenados por […]
9 de outubro de 2017

Lei 13.484: cartórios poderão emitir RG, CPF e até passaporte.

Já está em vigor a Lei 13.484, publicada em 27/09/2017, que trouxe alterações na Lei 6.015/73, que dispõe sobre os Registros Públicos. Das modificações, sinalizamos como […]