Textos e publicações

20 de agosto de 2019

Amamentação sem censura!

A Constituição Federal, em seu artigo 227, estabelece que “é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, […]
16 de agosto de 2019

O Capitão Fantástico e o Homeschooling Brasileiro

Quem ainda não assistiu ao filme “Capitão Fantástico”, estrelado por Viggo Mortensen, assista sem mais tardar. Além de um filme, em muitas partes, leve, com humor, […]
13 de agosto de 2019

Conheça seus direitos: Saiba quando o pagamento da comissão de corretagem é indevido.

Em julgamento no último mês de junho, o STJ decide que não há obrigação de pagamento da comissão de corretagem em caso de desistência do comprador […]
9 de agosto de 2019

A mulher, as autoridades e o Estado seguem lutando.

Fechamos a semana com importantes projetos aprovados pelo Senado Federal. Dia 07/08/2019, quando a Lei Maria da Penha completa 13 anos, o Senado aprovou projetos que […]