Textos e publicações
25 de março de 2019
Não são raros os casos de importunação sexual atualmente. Mulheres e homens estão expostos a tal conduta. Trata-se de um crime comum, podendo este ser praticado […]
18 de março de 2019
Uma situação cada vez mais habitual no âmbito das disputas pela guarda de um filho na separação de um casal é a alienação parental. Nessas disputas, […]
14 de março de 2019
Foi publicada no Diário Oficial da União, dia 13.03.19, a Lei 13.811 de 2019, a respeito do casamento de menores. Pela nova regra, está terminantemente proibida […]
6 de novembro de 2018
“O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, na sessão plenária desta quarta-feira (31), liminar concedida pela ministra Cármen Lúcia na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) […]